LEGISLAÇÃO

Decreto 605/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

 

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 604/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • KEYLYANE JORGETT.
  • SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 603/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • HELYENE BORGES PEREIRA.
  • SUBGERÊNCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 602/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 601/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ONIZIA MARIA DE SOUZA.
  • GERÊNCIA DE ANÁLISE DE VANTAGENS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 600/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • LUCIANA NOGUEIRA MARS.
  • ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 599/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • DANIELI MUCELIN BURINI.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 598/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • DANIELI MUCELIN BURINI.
  • ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 597/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LUCIANA NOGUEIRA MARS.
  • GERÊNCIA DE ANÁLISE DE VANTAGENS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 596/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • TÂNIA DA SILVA VIEIRA ROCHA.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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