LEGISLAÇÃO

Decreto 566/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • WALLACE BRUM MIRANDA.
  • SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 565/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • SAMYLLA FARIA DOS SANTOS.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 564/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • FABIOLA DA SILVA PEREIRA RAMOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 590/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 563/2023
Situação: Revogado Data: 21/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR  PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 562/2023
Situação: Revogado Data: 21/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR  PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 561/2023
Situação: Em vigor Data: 24/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • VANUSA DE SÁ CARDOSO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” MAPA - ENSINO FUNDAMENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 560/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 559/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ISABELLA BITTENCOURT DO VALLE.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 558/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LÍVIA MARTINS BORGES ROMGNA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 557/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALEIXO DA SILVA.
  • PROFESSOR MAP-2.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL

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