DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE SOBRE RENDA, PROVENTOS E PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG.

• MEMBROS: MARIA APARECIDA NOSSA, JULIANA SILVA MARINHO, YAMILLI KAREN RODRIGUES DE PINHO DA MATTA, NAIARA DOS SANTOS NOBRE, DAIANE VIEIRA DE REZENDE PINHAL, ADRIANA DE MELLO PEREIRA, ERLI GEGENHEIMER DA SILVA, OVÍDIA UCELLI VARGUES DUBKE, ADRIANO ALBERTINO DA VITÓRIA, HÉLIO BUBACH, SARA MENDES DOS SANTOS, RENATA CYPRIANO PEREZ, ETIENE SCARPARO SILVA, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, SHIZUE QUINTANILHA YAMAGUCHI, LÍVIA MARQUES GARCIA, KEILA DOS SANTOS TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MORAIS, FÁBIO LÚCIO BARROS DE OLIVEIRA, ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES, MORGANA SIMÕES PORTUGAL MERIGUETE, KARILYN IAN BLYTH GARCIA ABREU, TICIANI ROSSI, LETÍCIA ROSSI PERIN, ANA PAULA PEREIRA SANTOS SÉRVULO, THAÍS ALMEIDA ALVES ANDRADE, LUCIANA VALVERDE DA SILVA, EDSON DE OLIVEIRA, ALINE LAYBER SANTOS, GLADYS ARRUDA DE MORAES.
• ALTERADO PELO DECRETO Nº 638/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• WALLACE MARIANO DA SILVA.
• PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “PP” - PEDAGOGO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

• ERIVALDENI CARMINATI SABADINI.
• GERÊNCIA DE MATERIAL E COMPRAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• ERIVALDENI CARMINATI SABADINI.
• SUBGERÊNCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DEBATO MONTEIRO ALVARENGA.
• ASSISTENTE TÉCNICO III.

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• CARLOS ALBERTO ALEIXO DA SILVA.
• PROFESSOR MAP-2.
• REVOGADO PELO DECRETO Nº 557/2023.

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• NILZA THEREZA MACHADO VALLE.
• ESCRITURÁRIA III.