| Decreto 437/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO,NO EXERCÍCIO DE 2024,PORÉM,NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE,CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 436/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 436/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 435/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 435/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 434/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 434/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 433/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. EXONERADA:
NOMEADA:
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 433/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 432/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A READAPATAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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