LEGISLAÇÃO

Decreto 417/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ELAINE SANTOS BARBOSA ROCHA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR E SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 416/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

ALTERA A PORTARIA Nº 184/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 416/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • IAMARA FERNANDES VILELA MARCELINO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 415/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO Nº 69/2025.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 415/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JADSON MARVILA COSTA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 414/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

CAMILLA XAVIER MARTINS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 414/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • GIOVANI DA SILVA SANT'ANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 413/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MINICIPAL.

  • DANIELI DA PENHA BERGAME.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE lll - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 413/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • OZIMAR SILVA CELESTINO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 412/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ERIKA FERREIRA DA SILVA.
  • PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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