LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 21/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 20/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 19/2021
Situação: Revogado Data: 11/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 687/2021)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 18/2021
Situação: Revogado Data: 06/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 129/2021)

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 214/2021)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 17/2021
Situação: Revogado Data: 06/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 274/2021)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 16/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO 2021.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 14/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 13/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 12/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO POPULAR I”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 11/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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