DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI - ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 513/2020)

INSTITUI O COMITÊ GERAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE (CGOES-COVID19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 339/2021)

CONSTITUIR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 004/2022)

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 458/2022)

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAS A GESTÃO DE PESSSOAL; INSTRUÇÃO NORMATIVA RH Nº 004/2020.

(ARTIGOS 60 E 61 DA IN RH Nº 004/2020 REVOGADOS PELO DECRETO Nº 506/2023)

INSTITUIR O COMITÊ DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (CESP) COMO MECANISMO DA GESTÃO COORDENADA DA RESPOSTA À EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 315/2020)

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS; DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ARTIGO 8º REVOGADO PELO DECRETO Nº 315/2020)