LEGISLAÇÃO

Decreto 402/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • KAROLLINA CHAVES FERREIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - FUNÇÃO FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 401/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CLEYDE DE JESUS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 401/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • SONIA APARECIDA BERMOND MARQUES.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 400/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BENEDITO ANTUNIS FRANCISCO.
  • ORIENTADOR MAPP V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 400/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 240/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 399/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • EMILY CARDOSO RIBEIRO.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 399/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.

  • THAINÁ RIBEIRO PINTO ALVES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 398/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CAMILLE VIEIRA MONTEIRO.
  • AGENTE OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 398/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO ANTONIO ROCHA SOUZA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 397/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CAMILLE VIEIRA MONTEIRO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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