LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 386/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ALICE GIOVANNI CECATTO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 386/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 379/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 385/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • DANIELE DA SILVA ALMEIDA RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - FUNÇÃO ODONTÓLOGO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 385/2025
Situação: Em vigor Data: 23/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ( CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB).

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 384/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • SAMIRA ALVES DOS SANTOS BIANCHI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 384/2025
Situação: Em vigor Data: 18/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 383/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARIANA SUELEN CALLES CAMARGO.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 382/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CHARLENE DOS SANTOS PEREIRA.
  • PROFESSOR MAPA V- SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 381/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 381/2025
Situação: Em vigor Data: 16/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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