LEGISLAÇÃO

Decreto 10/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 9/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 9/2023
Situação: Revogado Data: 27/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 123/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 9/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 8/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 8/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 8/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 7/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 7/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 6/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL

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