| Portaria/GAB 24/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 24/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | REAJUSTA VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 23/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 23/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 23/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 22/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 22/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 22/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 21/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 21/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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