| Decreto 21/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 20/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 20/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 20/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 19/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 19/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 19/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | COSNTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. • PRESIDENTE: ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO. • SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO SEABRA. • MEMBROS: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS, FERNANDA PORTO LACERDA , JOELSON DE SOUZA ALVES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 18/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 18/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 17/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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