LEGISLAÇÃO

Decreto 655/2022
Situação: Em vigor Data: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 654/2022
Situação: Em vigor Data: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 653/2022
Situação: Em vigor Data: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 652/2022
Situação: Em vigor Data: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 651/2022
Situação: Em vigor Data: 30/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 650/2022
Situação: Em vigor Data: 30/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 649/2022
Situação: Em vigor Data: 29/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 648/2022
Situação: Em vigor Data: 29/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 647/2022
Situação: Em vigor Data: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 646/2022
Situação: Em vigor Data: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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