LEGISLAÇÃO

Decreto 675/2022
Situação: Em vigor Data: 14/10/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 459/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 674/2022
Situação: Em vigor Data: 14/10/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 498/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 673/2022
Situação: Em vigor Data: 11/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RESGATE DE FORO DECORRENTE DO TÍTULO DE AFORAMENTO Nº. 035/1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 672/2022
Situação: Em vigor Data: 10/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 671/2022
Situação: Revogado Data: 10/10/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 744/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 670/2022
Situação: Em vigor Data: 10/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 669/2022
Situação: Revogado Data: 14/10/2022
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “CASA DA CULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 728/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 668/2022
Situação: Em vigor Data: 07/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 667/2022
Situação: Em vigor Data: 06/10/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 662/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 666/2022
Situação: Em vigor Data: 07/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DETALHES LEI ORIGINAL

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