LEGISLAÇÃO

Decreto 675/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 674/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 673/2025
Situação: Em vigor Data: 10/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO ISSQN EM RAZÃO DA MIGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL PARA O PORTAL NACIONAL DE NFS-E.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 672/2025
Situação: Em vigor Data: 17/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O MODELO DE IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES E ESTABELECE NORMAS PARA SEU USO E CONTROLE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 670/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA.
  • CARGO: AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 669/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
  • CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 668/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CINTHYA OLIVEIRA DE AMORIM ANDRADE.
  • CARGO: TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 667/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • TALITA CUMI GOUVEA ROZADO.
  • CARGO: PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - FUNÇÃO ODONTÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 666/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • WHAYNER FABIAN SANTOS ALVES.
  • CARGO: AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE lll - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 665/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • TASSIA KARINA MIRANDA.
  • CARGO: AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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