LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 306/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

  • CHARLES ANDERSON SOARES.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL (OEE) - MOTORISTA - PADRÃO II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 305/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI - CMS/GRI, TRIÊNIO 2024/2027.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 304/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • JENIFFE PENHA ENGELHARDT ALTOÉ LEMPÉ.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 303/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

  • PATRICK OLIVEIRA GRASS.
  • SUBGERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 302/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE CONFIANÇA.

  • ELENIR APARECIDA PEREIRA MOREIRA.
  • FUNÇÃO CONFIANÇA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 301/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • JACINTA MERIGUETE COSTA.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 300/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

  • ELENIR APARECIDA PEREIRA MOREIRA. 
  • FUNÇÃO CONFIANÇA - COORDENADOR DE AUDITORIA ORÇAMENTARIA E FINANÇAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 299/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

  • JACINTA MERIGUETE COSTA.
  • FUNÇÃO CONFIANÇA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 298/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • SONIA MERIGUETE.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 297/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SONIA MERIGUETE.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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