LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 296/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUÍSA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO CIVIL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 295/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • SOLAINE BRANDÃO VAZ.
  • SUBGERÊNCIA DE PAGAMENTO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 294/2024
Situação: Em vigor Data: 16/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. 

  • PRESIDENTE: GILMARA GONZALEZ SIMÕES PASSOS.
  • SECRETÁRIA: KAMILA BRANDÃO RIBEIRO.
  • MEMBROS: MARCIO JOSÉ SIQUEIRA PINHEIRO E RAYSSA VIEIRA RODRIGUES.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 293/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 292/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  •  JANAINA CORREIA SAITI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 291/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 167/2024.

REESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES INSTITUÍDAS, FICANDO EXCETUADAS DO DECRETO 167/2024, AS SEGUINTES COMISSÕES:

  • PORTARIA 040/2024;
  • PORTARIA 054/2023;
  • DECRETO 518/2023;
  • PORTARIA 097/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 290/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.

  • TAMILI MARDEGAN DA SILVA. 
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL - PC1 - SEMED.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 289/2024
Situação: Em vigor Data: 12/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO. 

  • EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 288/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. 
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 287/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA. 
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec