| Decreto 296/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 295/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 294/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 293/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 292/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 291/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 167/2024. REESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES INSTITUÍDAS, FICANDO EXCETUADAS DO DECRETO 167/2024, AS SEGUINTES COMISSÕES:
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 290/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 289/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 288/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 287/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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