LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 348/2024
Situação: Em vigor Data: 02/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 347/2024
Situação: Em vigor Data: 03/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • MALVINO COSTALONGA.
  • COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 346/2024
Situação: Em vigor Data: 03/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

  • MEMBRO TITULAR: LETÍCIA LYRA LYRIO FRANÇOSA  PELO SERVIDOR ALLAN FANTINATO SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 345/2024
Situação: Em vigor Data: 01/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 329/2024.

  • JONAS DA ROCHA COSTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 343/2024
Situação: Em vigor Data: 28/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAÚJO MUNIZ.
  • GERENCIA DE CONTROLE DE MATERIAIS - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 342/2024
Situação: Em vigor Data: 27/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 341/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ANDRESSA MARIELE FERREIRA DE OLIVEIRA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 340/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUKAS SOUZA FELISBERTO.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA (PEV) - MÉDICO VETERINÁRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 339/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ÂNGELA REGINA FARIA SODRÉ.
  • GERÊNCIA DE RECEPTIVO - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 337/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DANILLO ANTUNES MERAT.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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