LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 246/2024
Situação: Em vigor Data: 21/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • EDIVALDO RANGEL DE SOUZA.
  • SUPERVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS - SEMOP.
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Decreto 245/2024
Situação: Em vigor Data: 16/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • BERNADETE MARQUES MESQUITELA ZOTI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
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Decreto 244/2024
Situação: Em vigor Data: 13/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Decreto 243/2024
Situação: Em vigor Data: 13/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 242/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11 E 17 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA  DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 241/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11 E 33 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 4.684/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 240/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11 E 22 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 4685/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

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Decreto 239/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • EVELINE ARAÚJO CABRAL.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
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Decreto 238/2024
Situação: Em vigor Data: 10/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 237/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONARAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 202/2024.

  • ONDE SE LÊ: PEDRO ROCHA NAVARRO.
  • LEIA-SE: PEDRO AUGUSTO ROCHA NAVARRO.
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