| Decreto 246/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 245/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 244/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 243/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 242/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11 E 17 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 241/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11 E 33 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 4.684/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 240/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11 E 22 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 4685/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 239/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 238/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 237/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONARAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 202/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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