LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 111/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 110/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • IDA LUCIA FORTE FRANCHIM.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 109/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 203, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.

  • IDA LÚCIA FORTE FRANCHIM.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 108/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • ANA PAULA VIEIRA FERNANDES.
  • MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 107/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ARIADNI JESUS NASCIMENTO RODRIGUES.
  • GERÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEMED.
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Decreto 106/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FERNANDA DOS SANTOS MAIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 106/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • PYETRA SABRYNA ALMEIDA NUNES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 105/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • PYETRA SABRYNA ALMEIDA NUNES.
  • GERÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 104/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAUJO. 
  • ANALISTA CONTÁBIL - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 103/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

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