LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 140/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019.

 

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Decreto 139/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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Decreto 138/2024
Situação: Em vigor Data: 22/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº695/2019.

  • RICARDO DE MENEZES ALVES.
  • ANALISTA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO. 
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Decreto 137/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO JOÃO DO JABOTI", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI/IGUARAPARI/ES.

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Decreto 136/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "OTÁVIO PINTO RIBEIRO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JABOTICABA/GUARAPARI/ES.

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Decreto 135/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

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Decreto 134/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 133/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2024.

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Decreto 132/2024
Situação: Em vigor Data: 19/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO SO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 131/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • BIANKA CRISTINA PEREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
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