LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 161/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ATILLA TEIXEIRA FIALHO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 160/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • ATTILA TEIXEIRA FIALHO.
  • DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 158/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXOII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

  • ANGELA CRISTINA FONSECA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 157/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ITEM DO ANEXO III E INSERÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 156/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • VANÉZIA OLIVEIRA DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 155/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • JULIANA FERREIRA DE FREITAS DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 154/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

ALTERA DECRETO Nº 325/2022, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA DEFESA E RECURSOS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.
 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 153/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 152/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 151/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LARISSA FERREIRA MENDONÇA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - ASSISTENTE SOCIAL.
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