LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 130/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2024.

  • FISCAL: GIUBERTO SCUASSANTE.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 130/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA -  SEMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. 
  • INTERINAMENTE SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 129/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO.

  • LUZIA DE SOUZA VIANA FAMBRE. 
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL I - INTERINO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 128/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ELIANA ALCANTARA DOS SANTOS.
  • GERÊNCIA DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 127/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 126/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • MARÍLIA POTON ARCOBELI COLA.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRONEGÓCIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 125/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • CARLITO BENINCÁ.
  • SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 124/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • CARLITO BENINCÁ.
  • SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 123/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • YASMIN MARIANA ADOLFO ILDEFONSO.
  • PROFISSIONAL EM SAÚDE II - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 122/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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