| Decreto 130/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 130/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA - SEMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 129/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 128/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 127/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 126/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 125/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 124/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 123/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 122/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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