LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 33/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 32/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • EDNA CARLOS DE SOUZA FERREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 32/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

  • GEOVANA DOS SANTOS RAMOS.
  • DIRETORA - EMEF MARIA RAMALHETE CORREA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 31/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 30/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 007/2024.

  • GEDSON DE MATTOS DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 29/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • SUZANA RODRIGUES RENÓ. 
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL B - TERAPEUTA OCUPACIONAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 28/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • DAVI BENTO PRAXEDES
  • SUPERVISÃO DE POSTURA - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 27/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa:

FABIO MEDEIROS

  • SUPERVISÃO E POSTURA - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 26/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EFETIVO.

JAILZA HELENA FERRES ALVES. 

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PP - PEDAGOGO - MAPP V - SEMED.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 25/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • WILCLEIBER DE SÁ DUARTE
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - EDUCAÇÃO FÍSICA - MAPB IV - SEMED

 

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