LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 901/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA RENATA VERBENO RODRIGUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 900/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • BEATRIZ RAVANI SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE I - PSICÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 899/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES.
  • SUBGERÊNCIA DE CONTROLE DOS SERVIÇOS EM SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 896/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 895/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA.
  • SUPERVISÃO DE JORNALISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 894/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO OCUPADO INTERINAMENTE.

  • ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA.
  • SUPERVISÃO DE EVENTOS, INTERINA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 893/2023
Situação: Em vigor Data: 27/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES.
  • SUBGERÊNCIA DE CONTROLE DOS SERVIÇOS EM SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 892/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 891/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • DAVI ARPINI.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRONEGÓCIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 890/2023
Situação: Em vigor Data: 27/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • CARLOS MAGNO DA SILVA ALVES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - VIGIA.
DETALHES LEI ORIGINAL

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(27) 3361-8200

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