LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 24/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • ALEXSANDRIA POMPERMAYER DA SILVA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V. - SEMED
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 23/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • LUMA DE ALMEIDA VIDAL.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - LÍNGUA PORTUGUESA - MAPB IV - SEMED. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 22/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • DÉBORA BORETI DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 060/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 21/2024
Situação: Revogado Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 20/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

  • LUADSON LUIZ FRANCISO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS. 
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 035/2023
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 19/2024
Situação: Em vigor Data: 25/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • DEJAI PINTO FERREIRA
  • SUPERVISÃO DE ORDENAMENTO DAS ORLAS SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 18/2024
Situação: Em vigor Data: 25/01/2024
Ementa:

REAJUSTA VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 17/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • ROBERTA ALVES DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 057/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 16/2024
Situação: Em vigor Data: 22/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • RAYSSA VIEIRA RODRIGUES.
  • SUBGERÊNCIA DE COMPRA E CADASTRO DE FORNECEDORES.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 15/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • HERONDINA PEREIRA DA CRUZ.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
  • RERRATFICADO PELO DECRETO Nº 059/2024.

 

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