LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 889/2023
Situação: Em vigor Data: 27/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 888/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JANETE DA PENHA ESPINI ALVARENGA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 887/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LIDIANY APARECIDA AZEVEDO MANSO DE SOUZA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 886/2023
Situação: Em vigor Data: 27/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA ELIANE RAMOS NETO. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 885/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LUIZ CLÁUDIO RANGEL DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 884/2023
Situação: Em vigor Data: 22/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 882/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • ANALISTA CONTÁBIL, INTERINA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 881/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO OCUPADO INTERINAMENTE.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • ANALISTA CONTÁBIL, INTERINA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 880/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 879/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JULIANI DE OLIVEIRA MUNIZ FERREIRA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA IV.
DETALHES LEI ORIGINAL

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