LEGISLAÇÃO

Decreto 539/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • ENIZABEL DOS SANTOS MIRANDA;
  • DIRETORA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 538/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 224/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 538/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • LUCIANA DA SILVA LOUREIRO.
  • DIRETORA INTERINA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 537/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.210/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 537/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO.

  • LORENA DURCE PINHEIRO ARAUJO;
  • GERÊNCIA DE CONTROLE DE MATERIAIS - SEMAD. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 536/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N°. 221/2024.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 536/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 221/2024.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 536/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 457/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 535/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA  E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 535/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ GERALDO ESTEVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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