LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 529/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N°. 219/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSSCHENKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 529/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • ADRIANA FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS.
  • PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 528/2024
Situação: Em vigor Data: 20/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N°. 218/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 528/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • SUPERVISÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 527/2024
Situação: Em vigor Data: 18/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPORES A COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALINE DIAS SILVA;
  • LAUDINÉIA ZAMPROGNO PINTO;
  • ANA AMÉLIA MARTINS PEREZ;
  • JACIARA QUEIROZ LORETO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 527/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

  • YAMILLI KAREN RODRIGUES DE PINHO DA MATTA.
  • SUPERVISÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 526/2024
Situação: Em vigor Data: 19/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB N° 297/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 526/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO " A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • NADSON ANASTACIO RAMOS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 525/2024
Situação: Em vigor Data: 18/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 209/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 525/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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