| Portaria/GAB 514/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 138/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 514/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 513/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 193/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 513/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E ATIVIDADES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 512/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 205/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 512/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 465/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 511/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 511/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 510/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 157, 158, 162 e 174/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 510/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LOTEAMENTO "NOVA GUARAPARI MÓDULO 7A", APROVADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 29/1980 E 61/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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