LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 514/2024
Situação: Em vigor Data: 10/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 138/2024.

  • FISCAL: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 514/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LUANA FERREIRA DE CARVALHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) - PSICÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 513/2024
Situação: Em vigor Data: 10/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 193/2024.

  • FISCAL: EVELANE COSTA SANTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 513/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E ATIVIDADES CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 512/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 205/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 512/2024
Situação: Em vigor Data: 27/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 465/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 511/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024.

  • FISCAL: MARCO ANTONIO ESTEVES SEABRA.
  • GESTOR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 511/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • SIMONE NASCIMENTO LOYOLA ARANZEDO.
  • AJUDANTE DE SERVIÇO - LAVADEIRA - SABES
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 510/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 157, 158, 162 e 174/2024.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
  • GESTOR: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 510/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LOTEAMENTO "NOVA GUARAPARI MÓDULO 7A", APROVADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 29/1980 E 61/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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