| Portaria/GAB 350/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 350/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 350/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 349/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 154/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 349/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 154/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 349/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 348/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 099/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 348/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 347/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 347/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 346/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 152 E 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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