LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 350/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 350/2024.

  • FISCAL: ELENICE BARBOSA DE PAULA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 350/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • CRISTIANO FERREIRA DOMINGOS. 
  • AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 349/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 154/2024.

  • FISCAL: LENICE GOMES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 349/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 154/2024.

  • FISCAL: LENICE GOMES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 349/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPB - SEMED.

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 348/2024
Situação: Em vigor Data: 05/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 099/2023.

  • FISCAL: SOLAINE BRANDÃO VAZ.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 348/2024
Situação: Em vigor Data: 02/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 347/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 347/2024
Situação: Em vigor Data: 03/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • MALVINO COSTALONGA.
  • COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 346/2024
Situação: Em vigor Data: 05/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 152 E 153/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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