LEGISLAÇÃO

Decreto 355/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • YASLYN FREITAS NEVES LEAL.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 354/2024
Situação: Em vigor Data: 13/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 165 e 166/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 354/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LUANA PEÇANHA LOPES VIANA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 353/2024
Situação: Em vigor Data: 10/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 294/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 353/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • KAÍCKI TEÓFILO DA SILVA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 352/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS/FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 352/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 351/2024
Situação: Em vigor Data: 10/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • BÁRBARA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 351/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 350/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 350/2024.

  • FISCAL: ELENICE BARBOSA DE PAULA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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