LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 339/2024
Situação: Em vigor Data: 04/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 148/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 339/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ÂNGELA REGINA FARIA SODRÉ.
  • GERÊNCIA DE RECEPTIVO - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 338/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº. 451/2023, DE 24 DE OUTUBRO  DE 2023.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 337/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • ELIENE NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 337/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 082/1999.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 337/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DANILLO ANTUNES MERAT.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 336/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 351/2023.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 336/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 351/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 336/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

  • LETICIA AZEREDO BITTENCOURT TAVORA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 335/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2024.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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