LEGISLAÇÃO

Decreto 375/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ADRIANA SANCHES DE ASSIS.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 374/2024
Situação: Em vigor Data: 25/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 374/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • ISABELA MERIGUETE ARAÚJO.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA (PeM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 373/2024
Situação: Em vigor Data: 25/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 167/2024.

  • FISCAL: JÂNIO MUNIZ.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
  •  
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 373/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA  TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 372/2024
Situação: Em vigor Data: 19/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 165 e 164/2024.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 372/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, "A PEDIDO", DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MALVINO COSTALONGA.
  • COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 371/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 163 e 164/2024.

  • FISCAL: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 371/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PEDRO MOREIRA MENDONÇA.
  • COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 370/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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