LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 743/2022
Situação: Em vigor Data: 22/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 742/2022
Situação: Revogado Data: 22/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 750/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 741/2022
Situação: Em vigor Data: 18/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 740/2022
Situação: Em vigor Data: 18/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 571/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 739/2022
Situação: Em vigor Data: 18/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 488/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 738/2022
Situação: Revogado Data: 23/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 752/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 737/2022
Situação: Revogado Data: 23/11/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 751/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 736/2022
Situação: Em vigor Data: 18/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 735/2022
Situação: Em vigor Data: 18/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 734/2022
Situação: Em vigor Data: 18/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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