| Decreto 773/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 772/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 771/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DE GUARAPARI - CMRFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 251/2023) |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 770/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 769/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 768/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 767/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 766/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 161/2023) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 765/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E SÍMBOLOS REFERENCIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 764/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA, CATAR 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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