LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 628/2022
Situação: Em vigor Data: 19/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 627/2022
Situação: Em vigor Data: 21/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 626/2022
Situação: Em vigor Data: 21/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 625/2022
Situação: Em vigor Data: 16/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 572/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 624/2022
Situação: Em vigor Data: 16/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 623/2022
Situação: Em vigor Data: 22/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 622/2022
Situação: Em vigor Data: 22/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 621/2022
Situação: Em vigor Data: 22/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 620/2022
Situação: Em vigor Data: 16/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 619/2022
Situação: Em vigor Data: 16/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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