LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 588/2022
Situação: Em vigor Data: 05/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 484/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 587/2022
Situação: Em vigor Data: 21/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 586/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 585/2022
Situação: Em vigor Data: 31/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 584/2022
Situação: Revogado Data: 05/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA OCUPAR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 702/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 583/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 431/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 582/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 463/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 581/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 430/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 580/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 424/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 579/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 427/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL

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