| Decreto 648/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 647/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 646/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 645/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 644/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS – HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 643/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 642/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 641/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 640/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 639/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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