DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 470/2022.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 445/2022.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 472/2022.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 459/2022.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 498/2022.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 744/2022)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “CASA DA CULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 728/2023)