LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 171/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 062/2024.

  • FISCAL: JOSÉ ROBERTO PEREIRA.
  • GESTORA: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 171/2024
Situação: Em vigor Data: 10/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 170/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • YASLYN FREITAS NEVES LEAL.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO GERAL - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 170/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL. 

  • DIOGO FERREIRA GAMA. 
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 170/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 169/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • IRIAN VIRGINIO DE ABREU.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - AUXILIAR DE SERVIÇO BUCAL - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 169/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

ANNE ALMEIDA SANTOS BONI.

AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 169/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 168/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MÔNICA MACÊDO NEGRÃO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES - A) - PSICÓLOGO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 168/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

WELINGTON RIBEIRO DA SILVA. 

MAPB VI - REGENTE DE CLASSE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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