LEGISLAÇÃO

Decreto 154/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

ALTERA DECRETO Nº 325/2022, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA DEFESA E RECURSOS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.
 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 153/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

  • VALDELICE DA PENHA GOMES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 153/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 58/2024.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTORA: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 153/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 152/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

  • REGINA MARIA DA SILVA BARBOSA. 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 152/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 57/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 152/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 151/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. 

  • CHRISTIANA SOUZA BERTOLANI SIQUEIRA.
  • AGENTE DESERVIÇO OPERACIONAL I - SEMSA. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 151/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 55/2024.

  • FISCAL: TATIANE PAPALE DE OLIVEIRA DA SILVA. 
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 151/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LARISSA FERREIRA MENDONÇA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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