DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

• WELINGTON RIBEIRO DA SILVA. 
• MAPB V - REGENTE DE CLASSE.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A MEMBRO DAS COMISSÕES EM ATENDIMENTO AO DECRETO 117/2024.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

• DANIELLY ANDRADE DE OLIVEIRA.
• TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE (TOS - A) - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2024.

• FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. 
• FISCAL SUPLENTE: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
• GESTORA: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

• SAYMARA LÔBO DE JESUS PEREIRA.
• TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE (TOS - A) - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 060/2024.

• FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
• GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.

REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3223/2010, QUE DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROSILVOPASTORIL E AQUÍCOLA, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

• ANA PAULA COSTA DA SILVA.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA.