LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 157/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • JULIANA BELMOK IGREJA DALVI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 157/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ITEM DO ANEXO III E INSERÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 156/2024
Situação: Em vigor Data: 02/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR. 

  • JONAS DA ROCHA COSTA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PEO) - ODONTÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 156/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • ENIZABEL DOS SANTOS MIRANDA.
  • MAPA II - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 156/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • VANÉZIA OLIVEIRA DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 155/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • LIVIA COUTINHO SÊNA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 155/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
  • PROFESSOR MAPA IV-VII EDUCAÇÃO INFANTIL - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 155/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • JULIANA FERREIRA DE FREITAS DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 154/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARIA DA CONCEIÇÃO MATIELI MARQUES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 154/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - PEA - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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