| Decreto 100/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 99/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 18/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 618/2023) |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 98/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 97/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 96/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 95/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 94/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 93/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 92/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 91/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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