LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 80/2022
Situação: Em vigor Data: 07/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 79/2022
Situação: Em vigor Data: 07/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 78/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 77/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 76/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 75/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 74/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 73/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 72/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 71/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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