LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 70/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO DE TENDAS, GAZEBO E BARRACAS NAS FAIXAS DE AREIA DAS ORLAS E CALÇADÕES DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI Nº 1.258/1990), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 69/2022
Situação: Em vigor Data: 02/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 68/2022
Situação: Em vigor Data: 02/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 67/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 779/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 66/2022
Situação: Em vigor Data: 28/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 128/2021.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 65/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 64/2022
Situação: Em vigor Data: 02/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 63/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 62/2022
Situação: Em vigor Data: 02/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 61/2022
Situação: Em vigor Data: 02/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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