LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 9/2022
Situação: Em vigor Data: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 8/2022
Situação: Em vigor Data: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7/2022
Situação: Em vigor Data: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6/2022
Situação: Em vigor Data: 07/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5/2022
Situação: Em vigor Data: 07/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE – NCQ DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI / ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4/2022
Situação: Revogado Data: 06/01/2022
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 457/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3/2022
Situação: Em vigor Data: 10/01/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 1/2022
Situação: Em vigor Data: 12/01/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO SOB TOTAL RESPONSABILIDADE DA GUALIMP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CONTENDO APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.
  • PRAZO DE VALIDADE PRORROGADO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS PELO DECRETO Nº 742/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 802/2021
Situação: Revogado Data: 23/12/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 710/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 801/2021
Situação: Em vigor Data: 21/12/2021
Ementa:

Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora ALINE MARCONDES REZENDE SANCHES

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL

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