LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 539/2021
Situação: Em vigor Data: 22/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 538/2021
Situação: Em vigor Data: 21/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 537/2021
Situação: Em vigor Data: 21/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 536/2021
Situação: Em vigor Data: 22/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 535/2021
Situação: Em vigor Data: 22/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 534/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 340/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 533/2021
Situação: Em vigor Data: 22/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO - SETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 532/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 531/2021
Situação: Em vigor Data: 16/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 530/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL

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