LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 509/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 508/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 507/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 506/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 505/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 504/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 503/2021
Situação: Em vigor Data: 24/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 502/2021
Situação: Em vigor Data: 24/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.530 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FUNCIONAL TRANSITÓRIO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE À COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 501/2021
Situação: Em vigor Data: 28/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 500/2021
Situação: Em vigor Data: 28/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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